Álcool e outras drogas afastam três do trabalho por dia na região

Carlos, 34 anos (nome fictício), aguarda com ansiedade o próximo dia 16 de maio. É a data marcada para que um perito da Previdência Social vá ao Hospital Bezerra de Menezes fazer um laudo que pode levar o soldador a receber auxílio-doença por alcoolismo. Carlos é uma pessoa dentro de um universo de dependentes químicos cujo […]

INSS cancela 213.873 auxílios-doença no país

No estado de São Paulo, o montante totalizou 48.963 cancelamentos Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou 88,3% dos auxílios-doença, um total de 213.873. O limpa é resultado da revisão realizada entre setembro de 2016 até 22 de novembro de 2017, ação que ficou conhecida como pente-fino. O […]

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho afirma que não irá aplicar a nova norma isoladamente

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que entra em vigor a partir do dia 11 de novembro, foi a maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho desde a sua criação. A questão agora é que juízes poderão não aplicá-la como foi aprovada. Na última segunda-feira (11/09), magistrados, procuradores e advogados afirmaram durante audiência bastante polêmica, […]

Reforma Trabalhista: entenda o que permanece com as mudanças

Uma das principais mudanças da Reforma Trabalhista é poder negociar diretamente com o patrão a jornada de trabalho, intervalo de almoço e troca de dias dos feriados, por exemplo. Porém, existem pontos específicos que não poderão mudar em hipótese alguma. A J. Pozeti Advogados separou os principais pontos que não serão alterados. Entenda: O valor do […]

Benefício assistencial à pessoa com deficiência

MUDANÇA DE CONCEITOS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO Deficiência para fins previdenciários não é mais incapacidade para o trabalho e vida independente. Inclusive, temos ainda mudanças no ultrapassado conceito de miserabilidade. Essas significativas mudanças vieram com o novo Estatuto de Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/15. Esse novo Estatuto trouxe várias mudanças no Benefício Assistencial de Prestação Continuada, […]

Tem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez? Veja como será a revisão

O governo já começou o pente-fino no INSS, convocando desde setembro para uma nova perícia médica as pessoas que recebem há mais de dois anos auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A revisão havia sido anunciada em julho. Quem já fez 60 anos e recebe aposentadoria por invalidez está liberado da revisão.Como as pessoas serão avisadas? […]

Campanha pede ampliação da licença-paternidade para todos

O marco legal da primeira infância ampliou o período de licença-paternidade de cinco para 20 dias. Mas só para funcionários e companhias participantes do programa Empresa Cidadã, o mesmo que elevou a licença-maternidade de 120 para 180 dias. Para o Instituto Papai, é preciso levar a ampliação da licença para todos os pais. “Uma diferença […]

Como aplicar o fator previdenciário?

Com as últimas mudanças na legislação previdenciária, muitas pessoas têm se perguntado como funciona o fator previdenciário. Para que seja possível essa análise, é necessário, primeiramente, esclarecer o que é o fator, como ele era aplicado antes da Lei nº 13.183/2015, e como ele é aplicado a partir de então. O que é o fator […]