Salário mínimo 2019 – Presidente assina seu primeiro decreto e fixa o valor de R$ 998

Após a cerimônia de posse da presidência, realizada na terça-feira (01), o agora presidente Jair Bolsonaro assinou seu primeiro decreto oficial no cargo, atualizando, através desse, o valor fixo do salário mínimo para o ano de 2019.

A partir de 1º de janeiro, o valor passou a ser de R$ 998. Em 2018, o salário era de R$ 954 e, apesar do aumento, a mudança ficou abaixo da estimativa prevista no orçamento da União, de R$ 1.006, valor que foi enviado em agosto do ano passado pelo governo de Michel Temer ao Congresso.

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores brasileiros é referenciado pelo valor estipulado no salário mínimo nacional; apesar de haver estados que contam com uma taxa regional própria.

Cálculo do reajuste

O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo Índice Nacional de  Preços ao Consumidor (INPC), do ano anterior.

Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só é possível saber no início de 2019 a variação do INPC de 2018, o governo usou uma previsão para propor o aumento.

Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste autorizado em 2018, de 1,81%, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC. Esse foi o menor aumento em 24 anos.

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